Revista Eletrônica Sapere Aude – Edição de Junho de 2015

Revista Eletrônica Sapere Aude

Ano 3 Volume 11

Edição de Junho de 2015

A Pobreza como Violência – pag 1-12

Autora: Josimary Rocha de Vilhena

O Combate da OCDE À Erosão da Base Tributável pag 13-31

Autora: Raquel Arruda Soufen

Regime Jurídico do Espaço Aéreo e do Espaço Exterior – pag 32-41

 Autores: José Francisco Rolim e Maria Helena Fonseca de Souza Rolim

Direitos Humanos Direitos do Ser-No-Mundo – pag 42-70

Autores: José Francisco Rolim e Marcelo José Grimome

A Competência Tributária Sancionatória No Constructivismo Lógico-Semântico – pag 70-100

Autor: Nicodemos Victor Dantas da Cunha

Breves apontamentos sobre a liberdade de expressão Novo enfoque da liberdade de expressão Teoria do Self Restraint – pag 101-105

Autora: Milena Baker

Funcionalismo Aspectos Fundamentais pag 106-126

Autora: Milena Baker

Notas Sobre A Teoria da Pena Na Visão de Claus Roxin pag 126-134

Autora: Milena Baker

Reforma Tributária Análise Dos Projetos De Mudança No Regime Do Icms Propostos Nos Últimos 15 Anos pag 135-162

Autora: Raquel Arruda Soufen

Responsabilidade Penal Da Pessoal Física A relevância da omissão nos crimes contra o sistema financeiro nacional pag 163-180

Autora: Milena Baker

Controle Difuso De Constitucionalidade pag 181-206

Autora: Natália Cançado Scarpelli

Multas No Planejamento Tributário pag 207-228

Autora: Raquel Arruda Soufen

Referências Na Hermenêutica Jurídica Como Marcos Paradigmáticos Para O Direito Estruturas E Fundamentos Filosóficos pag 228-255

Autora: Nuria López

A Controvérsia Acerca Da Existência Do Poder Constituinte Difuso pag 256-269

Autora: Juliana Matos Martins

Tratados Internacionais De Direitos Humanos Petrificação De Direitos E Denúncia pag 270-300

Autores: Fernanda de Miranda S. C. Abreu e Lucas Monteiro de Souza

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